Termos de venda

Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a MartaLugo. A MartaLugo explora esta loja através da plataforma Shopify. Ao visitar o site ou ao comprar nele, aceita estas condições e a nossa Política de Privacidade.

Artigo 1.º – Acesso e conta. Declara ser maior de idade no seu país de residência. Para comprar, pode ser-lhe pedido o seu e-mail e os seus dados de faturação, pagamento e entrega. Garante que são exatos e estão atualizados. É responsável pela segurança das suas credenciais.

Artigo 2.º – Os nossos produtos. Apresentamos os nossos produtos o mais fielmente possível, mas as cores podem variar consoante o seu ecrã. As descrições podem ser alteradas a qualquer momento. Podemos retirar um produto da venda e limitar as quantidades.

Artigo 3.º – Encomendas. Efetuar uma encomenda constitui uma proposta de compra. Podemos aceitar ou recusar uma encomenda por motivo legítimo. A encomenda é aceite após a receção do pagamento e a confirmação por e-mail. Verifique a sua encomenda antes de a validar. As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso e destinam-se a uso pessoal, não a revenda.

Artigo 4.º – Preços e faturação. Os preços apresentados incluem impostos (IVA incluído). Os custos de envio (4,95 € por encomenda, gratuitos a partir de 50 € de compra, de 30 € na Hungria e de 59 € em Portugal) são indicados no pagamento, antes de confirmar a encomenda. O preço faturado é o apresentado no momento da encomenda e indicado no e-mail de confirmação. Fornece dados de pagamento exatos e está autorizado(a) a utilizar o meio de pagamento escolhido.

Artigo 5.º – Envio e entrega. Os prazos indicados são estimativas e os custos de envio são os descritos na política de envio. Não somos responsáveis por atrasos devidos às transportadoras ou a acontecimentos fora do nosso controlo. Os riscos de perda ou dano são-lhe transferidos no momento em que toma posse física dos produtos.

Artigo 5.1 – Direito de livre resolução. Em conformidade com a regulamentação europeia sobre vendas à distância, dispõe de 14 dias a contar da receção para exercer o direito de livre resolução, sem motivo nem penalização. Informe-nos claramente da sua decisão (por exemplo, por e-mail para contact@martalugo.com) antes do fim do prazo. Enviar-lhe-emos então uma etiqueta de devolução pré-paga: a devolução não lhe custa nada. Reembolsamos a totalidade dos montantes pagos, incluindo os custos de envio iniciais, o mais tardar 14 dias após a sua decisão. Podemos adiar o reembolso até à receção do produto ou à prova do seu envio. O reembolso é feito pelo meio de pagamento utilizado. A sua responsabilidade pode ser invocada em caso de depreciação do produto resultante de manuseamentos diferentes dos necessários para determinar a sua natureza, as suas características e o seu bom funcionamento.

Artigo 5.2 – Garantias legais. Independentemente de qualquer garantia comercial, os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na regulamentação europeia, com a duração de 2 anos a contar da entrega. Em caso de defeito, pode solicitar a reparação ou a substituição do produto ou, na sua falta, uma redução do preço ou a resolução do contrato. Contacte-nos em contact@martalugo.com.

Artigo 6.º – Propriedade intelectual. Os textos, imagens, logotipos, gráficos e vídeos do site são propriedade da MartaLugo ou dos seus licenciantes. Pode utilizar o site a título pessoal e não comercial. É proibida qualquer reprodução sem acordo prévio por escrito.

Artigo 7.º – Ferramentas e ligações de terceiros. O site pode disponibilizar ferramentas ou ligações de terceiros que não controlamos. A sua utilização é feita sob a sua responsabilidade, de acordo com as condições desses terceiros.

Artigo 8.º – Relação com a Shopify. A nossa loja funciona com a Shopify. Qualquer venda é celebrada diretamente com a MartaLugo; a Shopify não é parte na venda.

Artigo 9.º – Dados pessoais. As informações recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

Artigo 10.º – Erros e inexatidões. O site pode conter erros. Podemos corrigi-los e cancelar uma encomenda baseada em informação manifestamente errada, reembolsando-o integralmente.

Artigo 11.º – Utilizações proibidas. O site só pode ser utilizado para fins lícitos. São proibidos o uso fraudulento, a transmissão de conteúdos maliciosos e qualquer violação dos direitos de terceiros.

Artigo 12.º – Limitação de responsabilidade. Na medida permitida pela lei, a nossa responsabilidade não pode ser invocada por danos indiretos relacionados com a utilização do site. Estas limitações não se aplicam aos direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor, nomeadamente as garantias legais do artigo 5.2.

Artigo 13.º – Divisibilidade e integralidade. Se uma disposição for considerada inaplicável, as restantes mantêm-se em vigor. Estas condições constituem a totalidade do acordo entre si e a MartaLugo.

Artigo 14.º – Lei aplicável. Estas condições são regidas pelo direito francês, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência na União Europeia.

Artigo 15.º – Alteração. Podemos atualizar estas condições a qualquer momento, publicando as alterações no site. A versão aplicável é a que estiver em vigor no momento da sua encomenda.

Artigo 16.º – Contacto: contact@martalugo.com